Se você contratar como consumidor e usuário, oferecemos garantias sobre os produtos que comercializamos através deste site, nos termos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto. Assim, somos responsáveis por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de três anos a partir da entrega do produto.
Salvo prova em contrário, presume-se que as faltas de conformidade que se manifestem nos três anos seguintes à entrega já existiam no momento da entrega do bem.
Também é necessário informar os consumidores e usuários sobre os seguintes direitos:
Mediante uma simples declaração, o consumidor pode exigir do fornecedor a correção da falta de conformidade, a redução do preço ou a resolução do contrato.
Para que o bem seja colocado em conformidade, o consumidor pode optar por reparação ou substituição, salvo se uma dessas opções for impossível ou implicar custos desproporcionais para o fornecedor.
Essas medidas devem cumprir os seguintes requisitos:
Ser gratuitas para o consumidor, incluindo os custos necessários para que os bens sejam colocados em conformidade, especialmente os custos de envio, transporte, mão de obra ou materiais;
Ser realizadas dentro de um prazo razoável a partir do momento em que o fornecedor foi informado da falta de conformidade e sem maiores inconvenientes para o consumidor;
O consumidor deverá disponibilizar o bem ao fornecedor, que o recolherá às suas próprias custas da forma que causar menos incômodo ao consumidor, dependendo do tipo de bem;
O consumidor não será responsável por qualquer pagamento pelo uso normal dos bens substituídos durante o período anterior à substituição.
O fornecedor, por sua vez, recolherá o bem às suas custas, retirará os bens não conformes e, no caso de bens instalados, os desinstalará e instalará os bens reparados ou substituídos, assumindo todos os custos decorrentes.
Deverá fornecer ao consumidor um comprovante da entrega do bem por parte do consumidor, indicando a data da entrega e a falta de conformidade, bem como um comprovante documental da entrega do bem conforme, com a data dessa entrega e a descrição da medida corretiva adotada.
O consumidor também pode exigir a redução do preço ou a resolução do contrato.
A redução do preço será proporcional à diferença entre o valor que o bem teria no momento da entrega, se estivesse em conformidade, e o valor real do bem entregue nesse momento.
A resolução do contrato não se aplicará se a falta de conformidade for de pouca importância.
O consumidor pode optar por essas medidas desde que se verifiquem as seguintes condições:
Quando a medida para colocar os bens em conformidade for impossível ou desproporcional;
Quando o fornecedor não tiver realizado a reparação ou substituição, ou não o tiver feito corretamente;
Quando surgir uma nova falta de conformidade no bem reparado ou substituído;
Quando a falta de conformidade for suficientemente grave para justificar uma dessas soluções;
Quando o fornecedor tenha declarado, ou seja evidente pelas circunstâncias, que não colocará o bem em conformidade dentro de um prazo razoável ou sem maiores inconvenientes para o consumidor.
O fornecedor deverá reembolsar ao consumidor o valor pago pelos bens após sua devolução ou, se for o caso, mediante a apresentação de prova por parte do consumidor de que os devolveu.
O consumidor ou usuário restituirá os bens ao fornecedor, às custas deste último.
O consumidor poderá suspender o pagamento do preço pendente até que o fornecedor cumpra suas obrigações.
Também poderá solicitar a correção da falta de conformidade, a redução do preço ou a resolução do contrato caso, por violação de direitos de terceiros, seja impedido ou limitado o uso do bem.
O consumidor não será responsável por nenhum pagamento pelo uso normal dos bens substituídos durante o período anterior à substituição.
Seja qual for o pedido – correção, redução do preço ou resolução – o consumidor também poderá exigir indenização por danos, se for o caso.
Não estão incluídas as deficiências causadas por negligência, quedas, uso ou manipulação indevida, nem materiais sujeitos a desgaste por uso normal.
Nesse sentido, sem intenção de limitar, a Shaula Confort não será responsável por defeitos decorrentes de:
uso ou tratamento inadequado, incorreto ou impróprio;
uso de produtos de limpeza inadequados;
uso que não tenha sido estritamente doméstico;
armazenamento do produto em condições inadequadas para preservar suas qualidades;
manchas de mofo causadas por excesso de umidade no quarto, temperaturas baixas e falta de circulação de ar, ou quando o colchão estiver manchado por responsabilidade do Usuário.
Os odores do colchão nos primeiros dias de uso são normais. Produtos novos podem apresentar algum cheiro, que desaparece após alguns dias e não é prejudicial.
Produtos comercializados com variação nas medidas inferior a +20 mm ou -20 mm estão dentro da margem permitida pela norma europeia UNE-EN 1334 sobre tolerância de medidas em produtos de descanso.
Em caso de reclamação, é necessário fornecer uma descrição o mais precisa possível do motivo da reclamação e o número do pedido. Caso não receba resposta em até 7 dias úteis, entre em contato conosco novamente, pois os e-mails podem ser direcionados para a pasta de spam.
Qualquer reclamação deve ser acompanhada de nota fiscal ou documento equivalente (por exemplo, comprovante de pagamento ou e-mail de confirmação do pedido).
A garantia cobre defeitos de fabricação e os materiais que compõem os colchões.
Por favor, se tiver qualquer dúvida, teremos todo o prazer em atendê-lo.